Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2016-11-30citado por 2

    98/14.4TBMTR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

    I. As acções em que estejam em causa deliberações da assembleia de

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
  2. TRE2016-11-03

    1475/13.3TBPTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Somente são anuláveis as deliberações que a assembleia de condóminos tome

    • CONDOMÍNIO
    • DELIBERAÇÃO
    • ACTAS

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE210
  • CAAD-T193
  • TRG187
  • TRC168
  • DR-I9
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016773

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PRAZO14
  • NULIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO12
  • USUCAPIÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • DOLO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • PROVA7
  • RESOLUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECURSO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IRC - Tributações autónomas7