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3 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1140
  • Arbitragem (CAAD)339
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE467
  • TRG349
  • CAAD-T329
  • TRC283
  • DR-I27
  • TCAN22
  • TCAS19
  • CAAD-A10
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20161511

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE27
  • EXECUÇÃO27
  • PRAZO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • PRESCRIÇÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INJUNÇÃO17
  • LEGITIMIDADE15
  • MEDIDA DA PENA15
  • PER15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS13
  • PROVA13
  • NOTIFICAÇÃO13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12