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3 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    Processo Civil importará dar cumprimento àquela disposição, proferindo-se despacho destinado a providenciar pelo suprimento da excepção da ilegitimidade das partes, sendo prematuro afirmar sem mais tal ilegitimidade

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência294
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE134
  • TRC80
  • TRG72
  • CAAD-T44
  • DR-I16
  • TCAN6
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016358

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REVOGAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE7
  • CASO JULGADO7
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • COMPETÊNCIA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • INJUNÇÃO5
  • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO5
  • IRREGULARIDADE5
  • PER5
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • APERFEIÇOAMENTO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • PROVA4
  • PENHORA4