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  1. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência223
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Legislação (DR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T132
  • TRE71
  • TRG64
  • TRC57
  • TCAS17
  • DR-I15
  • TCAN14
  • AT-IV4
  • UE2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2016378

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • INSOLVÊNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • I.R.C9
  • NOÇÃO DE CUSTOS9
  • USUCAPIÃO8
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • SGPS6
  • IRC6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CRIME CONTINUADO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • NULIDADE5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • dedutibilidade5
  • DESTITUIÇÃO4
  • IRC – Gastos4
  • PRESUNÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • LEGITIMIDADE4