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  1. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)378
  • Legislação (DR)134
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T371
  • TRE313
  • TRG239
  • TRC212
  • DR-I134
  • TCAN16
  • AT-IV14
  • TCAS13
  • PGR-CC12
  • UE12
  • CAAD-A7
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161345

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • IS – Verba 28.1 da TGIS18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IRC - Tributações autónomas15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • RETRIBUIÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO13
  • PER13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • dedutibilidade11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • JUROS DE MORA11
  • competência do Tribunal Arbitral11
  • PROVA PERICIAL11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • EXECUÇÃO10
  • RECURSO10
  • IUC – Incidência subjetiva10