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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência547
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Legislação (DR)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T394
  • TRG206
  • TRE197
  • TRC130
  • DR-I49
  • AT-IV18
  • UE12
  • TCAN10
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • PJ1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161034

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • CASO JULGADO15
  • IS - Verba 28.1 da TGIS14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • propriedade vertical13
  • IRC - Tributações autónomas13
  • dedutibilidade11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • USUCAPIÃO10
  • juros indemnizatórios10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE9
  • MEDIDA DA PENA9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXECUÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • Propriedade vertical8
  • PROVA8