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  1. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência54
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE22
  • TRG18
  • TRC11
  • CAAD-T11
  • TCAN2
  • TCAS1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201666

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • LIVRANÇA2
  • PRESUNÇÃO2
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
  • TERCEIROS2
  • PRODIGALIDADE2
  • NULIDADE2
  • REVOGAÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • INABILITAÇÃO2
  • RESOLUÇÃO2
  • SENTENÇA2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • APENSAÇÃO DE PROCESSOS1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • UTILIDADE1
  • PERDA DE VEÍCULO1
  • PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
  • ANULAÇÃO1
  • COMPROPRIEDADE1
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL1