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4 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  4. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência813
  • Arbitragem (CAAD)283
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE342
  • CAAD-T275
  • TRG246
  • TRC182
  • TCAN30
  • TCAS13
  • DR-I9
  • CAAD-A8
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20161107

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE35
  • INSOLVÊNCIA27
  • CASO JULGADO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRAZO17
  • PRESCRIÇÃO14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • IRREGULARIDADE10
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • INJUNÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9