2 resultados

1. TRG2016-11-03

   1747/10.9TBVRL-A.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

   • COMPROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INTERPRETAÇÃO
2. TRE2016-01-21

   1331/14.8T8STR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

   • ARROLAMENTO
   • BENS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS
   • COMPROPRIEDADE