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3 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)317
  • Jurisprudência302
  • Legislação (DR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T317
  • TRG128
  • TRE103
  • TRC68
  • DR-I14
  • TCAN2
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016634

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • IS – Verba 28.1 da TGIS30
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • propriedade vertical18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • retroatividade da lei fiscal16
  • CONTRATO-PROMESSA14
  • IS – Verba 28 da TGIS13
  • inconstitucionalidade do art13
  • USUCAPIÃO12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • Terrenos para construção11
  • competência do Tribunal Arbitral11
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
  • terreno para construção11
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário11
  • Propriedade vertical10
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO9
  • POSSE9
  • LEGITIMIDADE9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • competência do tribunal arbitral8