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2 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência810
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE386
  • TRG227
  • TRC196
  • CAAD-T61
  • DR-I27
  • UE4
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016905

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • MEDIDA DA PENA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PRAZO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • EXECUÇÃO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • NOTIFICAÇÃO9
  • PER9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8