Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência453
  • Arbitragem (CAAD)254
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T252
  • TRG176
  • TRE174
  • TRC97
  • DR-I60
  • UE13
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • PJ3
  • AT-IV3
  • TCAS2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2016794

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • juros indemnizatórios10
  • EXECUÇÃO10
  • IRC - Tributações autónomas9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PER8
  • dedutibilidade8
  • NULIDADE8
  • NOTIFICAÇÃO7
  • retroatividade da lei fiscal7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • IS - Verba 28.1 da TGIS6
  • MEDIDA DA PENA6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6