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4 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  4. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência947
  • Arbitragem (CAAD)259
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE389
  • TRG308
  • CAAD-T253
  • TRC212
  • DR-I27
  • TCAN21
  • TCAS16
  • CAAD-A6
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TC-CONF1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161240

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PRAZO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • NULIDADE21
  • CASO JULGADO20
  • EXECUÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO17
  • PER17
  • LEGITIMIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CADUCIDADE12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INJUNÇÃO12
  • NOTIFICAÇÃO12
  • juros indemnizatórios11
  • MEDIDA DA PENA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • INCUMPRIMENTO10