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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência284
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG106
  • TRE106
  • TRC66
  • CAAD-T39
  • TCAN6
  • PGR-CC1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2016325

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • EXECUÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • PRESCRIÇÃO7
  • CAUSA DE PEDIR6
  • CONDOMÍNIO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • DOLO5
  • FURTO5
  • USUCAPIÃO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • NULIDADE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • PER4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • SEGURO4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • PROVA4