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3 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Arbitragem (CAAD)203
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T203
  • TRG93
  • TRE82
  • TRC62
  • DR-I25
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016468

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA17
  • IS – Verba 28.1 da TGIS16
  • propriedade vertical13
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • juros indemnizatórios9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NULIDADE8
  • PROVA8
  • USUCAPIÃO8
  • PER7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Propriedade vertical6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • POSSE6
  • PRESUNÇÃO5
  • retroatividade da lei fiscal5
  • RESOLUÇÃO5
  • IS - Verba 28.1 TGIS5
  • ARRENDAMENTO RURAL5