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  1. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência558
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE288
  • TRC148
  • TRG122
  • CAAD-T63
  • DR-I18
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016647

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CASO JULGADO14
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NULIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • INJUNÇÃO9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • REVOGAÇÃO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • LEGITIMIDADE8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • DOLO7
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO7
  • CRIME CONTINUADO7
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO7
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL7
  • IRREGULARIDADE7