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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Arbitragem (CAAD)188
  • Legislação (DR)35
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T185
  • TRE137
  • TRG97
  • TRC76
  • DR-I35
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016548

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • propriedade vertical7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PER6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • PROVA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • dedutibilidade6
  • LIVRANÇA6
  • AVAL5
  • EXECUÇÃO5
  • IS - Verba 28.1 da TGIS5
  • REJEIÇÃO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • USUCAPIÃO5
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO5