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4 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  4. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1360
  • Arbitragem (CAAD)319
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE565
  • TRG401
  • TRC322
  • CAAD-T312
  • TCAN46
  • DR-I29
  • TCAS26
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20161714

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • CASO JULGADO35
  • PRAZO31
  • NULIDADE31
  • EXECUÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • INJUNÇÃO19
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA19
  • LEGITIMIDADE18
  • PER18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NOTIFICAÇÃO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA15
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • COMPETÊNCIA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PROVA14