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2 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência372
  • Arbitragem (CAAD)278
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T272
  • TRG138
  • TRE134
  • TRC80
  • TCAN16
  • DR-I7
  • CAAD-A6
  • AT-IV4
  • TCAS4
  • PJ3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2016667

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • EXECUÇÃO13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • INSOLVÊNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • LEGITIMIDADE9
  • PROVA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • IRC - Tributações autónomas8
  • CASO JULGADO FORMAL7
  • juros indemnizatórios6
  • retroatividade da lei fiscal6
  • PRESCRIÇÃO6
  • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
  • terreno para construção6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
  • IS - Verba 28.1 da TGIS5