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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência650
  • Arbitragem (CAAD)231
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG248
  • TRE240
  • CAAD-T219
  • TRC146
  • DR-I12
  • TCAN12
  • CAAD-A12
  • TCAS4
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2016895

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • INJUNÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CADUCIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • PROVA PERICIAL8
  • PRAZO8
  • LEGITIMIDADE8
  • PRESUNÇÃO8
  • PROVA8
  • RETRIBUIÇÃO8