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3 resultados

  1. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1227
  • Arbitragem (CAAD)620
  • Legislação (DR)79
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T607
  • TRE485
  • TRG413
  • TRC316
  • DR-I79
  • CAAD-A13
  • TCAN9
  • TCAS4
  • PJ1
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161929

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • NULIDADE30
  • EXECUÇÃO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • PRAZO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • CASO JULGADO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • PER22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • propriedade vertical17
  • MEDIDA DA PENA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • IS - Verba 28.1 da TGIS16
  • RECURSO16
  • PROVA16
  • competência do Tribunal Arbitral16