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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência496
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)66
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE199
  • CAAD-T193
  • TRG146
  • TRC143
  • DR-I66
  • PGR-CC10
  • PJ4
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2016772

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • IRC - Tributações autónomas11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • dedutibilidade8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • COMPETÊNCIA8
  • EXECUÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NOTIFICAÇÃO7
  • PRAZO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RESOLUÇÃO7
  • PER7
  • MEDIDA DA PENA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • ÓNUS DA PROVA6