Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência35
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T13
  • TRG12
  • TRE11
  • TRC11
  • TCAS1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201649

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • COMPROPRIEDADE3
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • BEM COMUM2
  • MEAÇÃO2
  • PROPRIEDADE2
  • NULIDADE2
  • PENHORA2
  • BENS COMUNS2
  • POSSE2
  • DIVÓRCIO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • APREENSÃO2
  • Propriedade vertical2
  • LICITAÇÕES2
  • IS - Verba 28.1 da TGIS1
  • CONDOMÍNIO1
  • propriedade total1
  • PARTE COMUM1
  • operações de loteamento1
  • DEMARCAÇÃO1