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  1. TRE2016-01-21

    1331/14.8T8STR-A.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

    • ARROLAMENTO
    • BENS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1054
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE522
  • TRG267
  • TRC260
  • CAAD-T20
  • DR-I14
  • TCAN5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20161089

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • CONTRA-ORDENAÇÃO24
  • NULIDADE24
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO18
  • CASO JULGADO16
  • PRAZO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • REVOGAÇÃO14
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • RECURSO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NOTIFICAÇÃO12
  • DOLO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • INJUNÇÃO11
  • IRREGULARIDADE11
  • LEGITIMIDADE11