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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    3166/15.1T8VIS.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

    • COMPROPRIEDADE
    • PETIÇÃO INICIAL
    • INEPTIDÃO
    • PEDIDOS
    • CUMULAÇÃO ILEGAL
    • APERFEIÇOAMENTO
  2. TRG2016-12-15

    3849/15.6TBVCT.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    1. Em acção em que se pretende a afirmação de direitos determinados

    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-11-03

    1747/10.9TBVRL-A.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência745
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Legislação (DR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE269
  • CAAD-T239
  • TRG233
  • TRC182
  • TCAS31
  • TCAN30
  • DR-I7
  • CAAD-A7
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016999

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • PRAZO27
  • NULIDADE23
  • EXECUÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CASO JULGADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA16
  • NOTIFICAÇÃO14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • juros indemnizatórios10
  • LEGITIMIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CADUCIDADE8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8