4 resultados

1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2016-10-25

   2201/14.5TBVIS.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – A posse que justifica e permite a reclamação de reconhecimento por

   • POSSE
   • USUCAPIÃO
   • SIMULAÇÃO
   • COMPRA E VENDA
   • INSOLVÊNCIA
   • COMPRADOR
3. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS
4. TRG2016-04-14

   205043/14.1YIPRT.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I—Para além de transmitir a propriedade da coisa, a compra e

   • COMPRA E VENDA
   • ABUSO DE DIREITO