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1. TRE2016-02-04citado por 1

   1448/12.3TBTMR.E1

   Relator: SILVIO SOUSA

   A relação jurídica obrigacional, decorrente de contrato de comodato, caduca com a

   • COMODATO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2016-01-28

   3605/12.3TBVCT.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- O dano, em termos normativos, corresponde sempre à lesão efectiva de

   • DANO
   • COMODATO
   • ANIMAL