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1. TRE2016-02-04citado por 1

   1448/12.3TBTMR.E1

   Relator: SILVIO SOUSA

   A relação jurídica obrigacional, decorrente de contrato de comodato, caduca com a

   • COMODATO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRE2016-07-12

   2596/12.5TBEVR-A.E1

   Relator: SILVA RATO

   1. O comodatário que realiza benfeitorias na coisa emprestada é equiparado, quanto

   • COMODATO
   • BENFEITORIAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
3. TRG2016-01-28

   3605/12.3TBVCT.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- O dano, em termos normativos, corresponde sempre à lesão efectiva de

   • DANO
   • COMODATO
   • ANIMAL