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1. TRG2016-10-06citado por 1

   3268/11.3TJVNF.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   1. Facultar o uso da coisa até à morte do comodatário ou

   • COMODATO
   • PRAZO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2016-01-28

   3605/12.3TBVCT.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- O dano, em termos normativos, corresponde sempre à lesão efectiva de

   • DANO
   • COMODATO
   • ANIMAL