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2 resultados

  1. TRG2016-10-27

    351/14.7TBAVV-A.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Se a questão não tiver sido suscitada pelos embargantes, o Tribunal

    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • CLÁUSULA PENAL
  2. TRC2016-05-03

    401/07.3TBSCD-C.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1.No regime das cláusulas contratuais gerais, a comunicação delas à outra parte

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • DEVER DE COMUNICAÇÃO
    • MORA
    • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
    • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8