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3 resultados

  1. TRC2016-12-06

    1419/13.2TBMGR-A.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- Em princípio, o avalista da subscritora de uma livrança posiciona-se

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • VALORAÇÃO DA PROVA
  2. TRE2016-11-15

    252/13.6TBPTM-A.E1

    Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO

    I- A protecção que decorre do artigo 17º-E do CIRE tem

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • AVALISTA
  3. TRG2016-06-16

    459/10.8TBPVL-A.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    I – A cedência de quota na sociedade executada não exonera o oponente

    • AVALISTA
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • CEDÊNCIA DE QUOTA

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T394
  • TRE243
  • TRG228
  • TRC164
  • DR-I65
  • AT-IV19
  • TCAN15
  • UE13
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161162

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • CASO JULGADO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IS - Verba 28.1 da TGIS14
  • IRC - Tributações autónomas13
  • PRESCRIÇÃO13
  • propriedade vertical13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • USUCAPIÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • EXECUÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • dedutibilidade11
  • juros indemnizatórios10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NULIDADE9