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3 resultados

  1. TRG2016-09-29

    88/14.7TBPCR-A.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – A sentença é obscura quando não seja perceptível o pensamento do

    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • ALUGUER
    • LIVRANÇA
    • AVAL
  2. TRG2016-05-02

    16/14.0T8VNF.G1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I. Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1

    • CONHECIMENTO NO SANEADOR
    • AVAL
    • REMUNERAÇÃO
  3. TRE2016-02-23

    506/13.1TBTMR-D.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    1. Ao contrário do que sucede com a fiança, no aval dado

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • LIVRANÇA
    • VÍCIO DE FORMA
    • AVAL

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE210
  • CAAD-T193
  • TRG187
  • TRC168
  • DR-I9
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016773

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PRAZO14
  • NULIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO12
  • USUCAPIÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • DOLO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • PROVA7
  • RESOLUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECURSO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IRC - Tributações autónomas7