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Talvez procure por

  • Roubos1
  • Roubo73
  • furtos e roubos1

    Fonte

    • Jurisprudência98
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE54
    • TRC29
    • TRG15
    • DR-I11
    • CAAD-T4
    • PGR-CC3
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 2016119

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • MEDIDA DA PENA5
    • ROUBO4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • ROUBO AGRAVADO3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • CONSUMAÇÃO3
    • REVOGAÇÃO3
    • FURTO3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • PROCESSO SUMÁRIO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • SEGURO AUTOMÓVEL2
    • NULIDADE2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • CO-AUTORIA2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CRIME DE BURLA2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2