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2 resultados

  1. TRE2016-10-06

    274/13.7TBPTG-C.E1

    Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

    No incidente de intervenção de terceiros, o chamado pode optar por apresentar

    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
    • ARTICULADOS
  2. TRG2016-02-25

    634/14.6T8VRL-B,G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I) Apresentando uma parte - em acção judicial - um articulado para responder a

    • ARRENDAMENTO
    • ARTICULADOS
    • DESENTRANHAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência706
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE295
  • TRG219
  • TRC171
  • CAAD-T161
  • DR-I15
  • TCAN13
  • TCAS8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016892

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE19
  • PRAZO18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • EXECUÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NOTIFICAÇÃO12
  • INJUNÇÃO12
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • LEGITIMIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • PROVA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PER9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • REVOGAÇÃO8
  • REQUISITOS8