09691/16

Relator: JOAQUIM CONDESSO

calculada de forma conjunta, dando lugar a uma única liquidação e eliminando a dupla tributação, sendo a respectiva base tributável apurada com recurso a dois tipos de operações, a saber ... acordo com as notas explicativas respectivas, esta conta deveria ser utilizada em conformidade com o previsto no Código das Sociedade Comerciais (cfr.artº.210, do C.S.C

• I.R.C
• NOÇÃO DE CUSTOS
• REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
• PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. NOÇÃO COMERCIAL E CONTABILÍSTICA
• ARTº.42, Nº.3, DO C.I.R.C. (NA VERSÃO APLICÁVEL EM 2004, RESULTANTE DA LEI 32-B/2002, DE 30/12)
• REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO