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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência149
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE53
  • TRG49
  • TRC43
  • DR-I20
  • CAAD-T12
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • UE4
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016191

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RETRIBUIÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EMPREITADA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
  • EXECUÇÃO4
  • SUBSÍDIO DE NATAL4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • POSSE3
  • NULIDADE3
  • TRANSACÇÃO3
  • MÚTUO3
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • EQUIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • ALIMENTOS3
  • ARTº.4, Nº.1, DO C.I.V.A2
  • TRESPASSE2