Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Arbitragem (CAAD)111
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T106
  • TRE94
  • TRG60
  • TRC53
  • DR-I16
  • CAAD-A5
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2016345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • INSOLVÊNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • LEGITIMIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • competência do Tribunal Arbitral5
  • IRC - Tributações autónomas5
  • REQUISITOS4
  • presunções legais4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INTERPRETAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL4
  • RECURSO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PROVA PERICIAL4
  • reenvio prejudicial3
  • CADUCIDADE3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
  • OPOSIÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3