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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Arbitragem (CAAD)131
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T128
  • TRE128
  • TRG104
  • TRC80
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2016449

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INSOLVÊNCIA9
  • PRAZO9
  • CASO JULGADO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REVOGAÇÃO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA6
  • REQUERIMENTO6
  • juros indemnizatórios6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IRREGULARIDADE6
  • INJUNÇÃO5
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • IRC - Tributações autónomas5
  • MEDIDA DA PENA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NE BIS IN IDEM5
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
  • RECURSO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • IN DUBIO PRO REO4