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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência284
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Legislação (DR)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG106
  • TRE106
  • TRC66
  • CAAD-T39
  • TCAN6
  • PGR-CC1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2016325

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • EXECUÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • PRESCRIÇÃO7
  • CAUSA DE PEDIR6
  • CONDOMÍNIO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • DOLO5
  • FURTO5
  • USUCAPIÃO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • NULIDADE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • PER4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • SEGURO4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • PROVA4