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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência459
  • Arbitragem (CAAD)94
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE218
  • TRC123
  • TRG117
  • CAAD-T93
  • DR-I17
  • PGR-CC5
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016575

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • MEDIDA DA PENA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • DOLO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
  • NULIDADE8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • REJEIÇÃO7
  • CRIME CONTINUADO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • IRC - Tributações autónomas6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • USUCAPIÃO6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
  • RESOLUÇÃO6
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
  • CASO JULGADO5