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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1959
  • Arbitragem (CAAD)496
  • Legislação (DR)138
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRE693
  • TRG526
  • CAAD-T485
  • TRC440
  • TCAN207
  • DR-I138
  • TCAS90
  • AT-IV28
  • UE17
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • PJ7
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20162657

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ÓNUS DA PROVA40
  • EXECUÇÃO40
  • NULIDADE39
  • PRAZO38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • PRESCRIÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • CASO JULGADO28
  • PER28
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO27
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • LEGITIMIDADE22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS22
  • RECURSO22
  • MEDIDA DA PENA21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • NOTIFICAÇÃO20