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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE72
  • TRG36
  • TRC30
  • CAAD-T25
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2016178

Descritor

  • ← todos
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • LEGITIMIDADE6
  • NULIDADE5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INCUMPRIMENTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PROCESSO PENAL3
  • CONDIÇÃO REBUS SIC STANTIBUS3
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE3
  • MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • COMPETÊNCIA3
  • DESPACHO DE PRONÚNCIA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • BUSCA2
  • CRIME DE INJÚRIA2
  • JUSTO IMPEDIMENTO2
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS2
  • REQUISITOS2