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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência350
  • Arbitragem (CAAD)151
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T147
  • TRG134
  • TRE126
  • TRC82
  • DR-I43
  • AT-IV6
  • CAAD-A4
  • TCAN4
  • UE4
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2016559

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RETRIBUIÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESOLUÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • PRAZO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • IRC - Tributações autónomas7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • EMPREITADA6
  • JUROS DE MORA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CASO JULGADO6
  • PAGAMENTO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL5
  • PROVA5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5