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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência62
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE28
  • TRC18
  • TRG16
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201663

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DESCAMINHO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS2
  • CO-AUTORIA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • RESOLUÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA2
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • CRIME CONTINUADO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR1
  • AMEAÇA AGRAVADA1
  • PROVA PROIBIDA1
  • PENHOR1
  • PROVAS1
  • MANDATÁRIO JUDICIAL1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
  • ELEMENTOS DO TIPO1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1