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  1. TRC2016-06-29

    83/15.9EACBR.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • TESTEMUNHA
    • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
    • ARGUIDO
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
    • ABSOLVIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência165
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE70
  • TRG53
  • TRC42
  • DR-I10
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2016176

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • COMPETÊNCIA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • DIVÓRCIO5
  • MENORES4
  • NOTIFICAÇÃO4
  • UNIÃO DE FACTO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • CRIME CONTINUADO3
  • INTERESSE DO MENOR2
  • MAIORIDADE2
  • LIMITE DA PENSÃO2
  • FGADM2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA2