2 resultados

1. TRC2016-06-29

   83/15.9EACBR.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • TESTEMUNHA
   • TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
   • ARGUIDO
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
   • ABSOLVIÇÃO
2. TRG2016-02-22

   54/13.0GACHV.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) O crime de tráfico de estupefacientes constitui um crime de perigo

   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • CULTIVO DE CANNABIS
   • PENA DE PRISÃO EFETIVA
   • ARGUIDO
   • ANTECEDENTES CRIMINAIS