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Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

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  • Propriedade social3
  • Função social da propriedade2
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  • propriedade total5
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  • Propriedade plural2

    Fonte

    • Jurisprudência337
    • Arbitragem (CAAD)249
    • Legislação (DR)79
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T249
    • TRE126
    • TRG121
    • TRC90
    • DR-I79
    • UE9
    • PGR-CC4
    • AT-IV2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016681

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • INSOLVÊNCIA14
    • IUC – Incidência subjetiva13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • juros indemnizatórios9
    • CASO JULGADO9
    • MEDIDA DA PENA8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • CONTRATO-PROMESSA8
    • retroatividade da lei fiscal8
    • propriedade vertical7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • IS - Verba 28.1 da TGIS7
    • IS – Verba 28 da TGIS7
    • inconstitucionalidade do art7
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • competência do Tribunal Arbitral6
    • LEGITIMIDADE6
    • PRESUNÇÃO6
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5