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  1. TRE2016-11-03citado por 10

    1774/13.4TBLLE.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. A nulidade referida na alínea b) do n.º1 do art

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • AMBIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência643
  • Arbitragem (CAAD)231
  • Legislação (DR)118
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE256
  • CAAD-T225
  • TRG212
  • TRC172
  • DR-I118
  • UE20
  • PGR-CC10
  • CAAD-A6
  • PJ5
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20161029

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NULIDADE14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • MEDIDA DA PENA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • PER10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • PRAZO9
  • CADUCIDADE8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • dedutibilidade8
  • INTERPRETAÇÃO8
  • IRC - Tributações autónomas8
  • competência do Tribunal Arbitral8
  • USUCAPIÃO8
  • COMPETÊNCIA8