Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-11-03citado por 10

    1774/13.4TBLLE.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. A nulidade referida na alínea b) do n.º1 do art

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • AMBIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência285
  • Arbitragem (CAAD)206
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T204
  • TRG110
  • TRE106
  • TRC65
  • DR-I7
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • PJ2
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016505

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INSOLVÊNCIA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS9
  • EXECUÇÃO9
  • PROVA9
  • NULIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CASO JULGADO FORMAL6
  • IRC - Tributações autónomas6
  • LEGITIMIDADE6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • IUC - Incidência Subjetiva5
  • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
  • PRESCRIÇÃO5
  • juros indemnizatórios5
  • JUROS DE MORA5