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1. TRG2016-02-11citado por 1

   1307/07.1TBFAF.G2

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral

   • OBRIGAÇÃO NATURAL
   • ALIMENTOS
2. TRG2016-11-30

   1021/13.9TBVCT-A.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – A exigência legal de, no requerimento executivo, o exequente expor os

   • REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ALIMENTOS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2016-06-09

   2561/13.5TBVCT-B.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- Os ex-cônjuges estão vinculados, entre si, à prestação de alimentos

   • DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS